Decretos 145/2023 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE A DOS PROGRAMAS "MORANDO MELHOR NA TERRA DOS TROPEIROS" E "IBATIBA DE TODAS AS CORES" NESTE MUNICÍPlO DE IBATIBA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/12/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.