Melhore sua busca

  Leis Complementares 21/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, ESPORTE E LAZER E INTERIOR E TRANSPORTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 03/02/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Ibatiba - ES. Todos os direitos reservados.