Melhore sua busca

  Leis Ordinárias 102/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 88/89, DE 10 DE ABRIL DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/12/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Ibatiba - ES. Todos os direitos reservados.