Melhore sua busca

  Decretos 100/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: Fica autorizada a extensão de horário no dia 29/11/2019 (sexta-feira) em mais 01 (uma) hora e no dia 30/11/2019 (sábado) em mais 02 (duas) horas o funcionamento dos estabelecimentos comerciais noturnos.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/11/2019
Local de Publicação: Mural da Prefeitura de Ibatiba

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Ibatiba - ES. Todos os direitos reservados.