Decretos 168/2017 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, REFORMA ADMINISTRATIVA, REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SEM ELEVAÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/12/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.