Melhore sua busca

  Leis Ordinárias 465/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 101 DA LEI MUNICIPAL Nº 14/83, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ESPÍRITO SANTO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/12/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Ibatiba - ES. Todos os direitos reservados.