Leis Complementares 02/1991 ATO ORIGINAL


Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/04/1991

Observação


2017-10-30

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.