Leis Ordinárias 99/1989 ATO ORIGINAL


Ementa: REDENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DA MUNICIPALIDADE.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/09/1989

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.