Melhore sua busca

  Leis Ordinárias 58/1986 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O DISPOSTO NO ÍTEM II DO ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº 052/85 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1985.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 02/07/1986

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Ibatiba - ES. Todos os direitos reservados.