Tipo: Decretos Ano: 2024 
Localizada(s) 47 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização em: 26/09/2024   IMPRIMIR
Decretos n° 94/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO N. 066/2019, QUE “REGULAMENTA AS NORMAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES POTENCIAL OU EFETIVAMENTE POLUIDORAS INSTALADAS OU SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Data: 26/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decretos n° 91/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO FUNDO CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 05/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decretos n° 85/2024
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO
Data: 04/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decretos n° 84/2024
ALTERA O INCISO VII, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 20/08/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decretos n° 82/2024
NORMATIZA O USO DAS INFORMAÇÕES E IMAGENS DO SERVIÇO DE VÍDEO MONITORAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 15/08/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decretos n° 80/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL COMDUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 12/08/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decretos n° 79/2024
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS FORNECEDORES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES
Data: 07/08/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decretos n° 78/2024
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 07/08/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decretos n° 77/2024
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES
Data: 07/08/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decretos n° 72/2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 31/07/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Ibatiba - ES. Todos os direitos reservados.