Tipo: Decretos Ano: 2022 
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Decretos n° 142/2022
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO TICKET- FEIRA PARA O ANO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decretos n° 140/2022
“ESTABELECE EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 22/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decretos n° 138/2022
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 12.846/13 E ATRIBUI COMPETÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO À CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE IBATIBA/ES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decretos n° 134/2022
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2022 - “DISPÕE SOBRE AS ESTRUTURAS DAS COMISSÕES DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 08/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decretos n° 133/2022
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, VINCULADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022.
Data: 06/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decretos n° 132/2022
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, VINCULADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022.
Data: 05/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decretos n° 131/2022
“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 983/2022, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 01/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decretos n° 127/2022
CONTABILIDADE
Data: 24/11/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decretos n° 126/2022
CONTABILIDADE
Data: 24/11/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decretos n° 125/2022
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO.
Data: 18/11/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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