Tipo: Leis Complementares Ano: 2012 
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Leis Complementares n° 60/2012
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Data: 31/10/2012 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Leis Complementares n° 59/2012
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Data: 29/10/2012 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Leis Complementares n° 58/2012
Data: 31/10/2012 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Leis Complementares n° 58/2012
CRIA CARGO PARA COMPOR A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ALTERA OS ANEXOS I, II, IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 23 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/09/2012 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Leis Complementares n° 57/2012
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ALTERA OS ANEXOS II E VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 40, DE 23 DE ABRIL DE 2010, ANEXOS III E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 41, DE 23 DE ABRIL DE 2010 E ANEXOS II E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42 DE 23 DE ABRIL DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 10/05/2012 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Leis Complementares n° 57/2012
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ALTERA OS ANEXOS II E VI DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 23 DE ABRIL DE 2010, ANEXOS III E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 23 DE ABRIL DE 2010, E ANEXOS II E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42 DE 23 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 10/05/2012 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Leis Complementares n° 56/2012
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº. 40, DE 23 ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA.
Data: 08/05/2012 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Leis Complementares n° 56/2012
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 23 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA.
Data: 08/05/2012 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Leis Complementares n° 55/2012
ALTERA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PREVISTA NO QUADRO EFETIVO - ATIVIDADES PROFISSIONAIS - REFERENTE AO CARGO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 53 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011, QUE ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42 DE 23 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.
Data: 11/04/2012 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Leis Complementares n° 55/2012
ALTERA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PREVISTA NO QUADRO EFETIVO - ATIVIDADES PROFISSIONAIS - REFERENTE AO CARGO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, CONSTANTE NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011, QUE ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42 DE 23 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE
Data: 11/04/2012 Situação: Em Vigor
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