Tipo: Leis Ordinárias Ano: 2004 
Localizada(s) 9 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Leis Ordinárias n° 452/2004
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA ? ESPIRÍTO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
Data: 28/12/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Leis Ordinárias n° 451/2004
ESTABELECE NOMENCLATURA PARA PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
Data: 11/11/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Leis Ordinárias n° 450/2004
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES PARA O MANDATO 2005/2008, E DOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES.
Data: 05/10/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Leis Ordinárias n° 449/2004
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/08/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Leis Ordinárias n° 448/2004
ESTABELECE NOMENCLATURA PARA PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
Data: 21/06/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Leis Ordinárias n° 447/2004
ESTABELECE NOMENCLATURA PARA PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
Data: 21/06/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Leis Ordinárias n° 446/2004
CONCEDE ABONO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES.
Data: 14/04/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Leis Ordinárias n° 445/2004
ALTERA DENOMINAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES.
Data: 15/03/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Leis Ordinárias n° 01/2004
ÍNDICE DE LEIS - 2004
Data: 25/01/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Ibatiba - ES. Todos os direitos reservados.