Tipo: Decretos Ano: 2020 
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Decretos n° 146/2020
DECRETO CONTÁBIL
Data: 23/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decretos n° 145/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decretos n° 144/2020
DECRETO CONTÁBIL
Data: 23/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decretos n° 143/2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÃO GRATIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decretos n° 142/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E IBATIBA-ES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decretos n° 140/2020
DECRETO CONTÁBIL
Data: 14/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decretos n° 139/2020
DETERMINA NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Data: 10/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decretos n° 138/2020
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decretos n° 137/2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decretos n° 136/2020
DECRETO CONTÁBIL
Data: 01/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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